Tema(s): Divórcio Litigioso Impossibilidade de Inserção ao Mercado de Trabalho
Data de Publicação: 06/05/2024
Tema(s): Violência Doméstica e Familiar Competência Cível e Criminal
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Infância e juventude Habeas corpus Proteção integral Situação de fato
Data de Publicação: 10/04/2024
Tema(s): Remoção de inventariante Conflito com os herdeiros Nomeação inventariante dativo
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Legitimidade ativa do espólio Intimação para comprovar ausência de partilha Apresentação de certidão de objeto Suficiência
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Habilitação para adoção Guarda provisória Adoção intuito personae
Data de Publicação: 17/03/2020
Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe
Data de Publicação: 07/11/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 11/08/2019
Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas
Data de Publicação: 19/05/2019